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Finanças

Aposentadoria: Quais doenças dão direito por invalidez?

A invalidez gera para muitos trabalhadores a aposentadoria, mas afinal quais as doenças que hoje possibilitam a aposentadoria?

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Em síntese, a aposentadoria por invalidez ou por invalidez permanente, como o próprio nome indica, é o direito do trabalhador com deficiência permanente ao exercício de suas funções laborais. Isso pode ser causado por doença ou acidente.

Deve-se observar que atualmente é comum confundir benefícios de referência com auxílio-doença. Nesta matéria, ambos permitem absentismo por ausência incapaz, mas a diferença entre os dois é óbvia.

Prestar assistência em caso de incapacidade temporária

Se esta situação se tornar permanente, o segurado passa a receber uma pensão. Além disso, a aposentadoria por invalidez tem requisitos próprios, assim como os demais benefícios de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, reveja os seguintes requisitos para receber tais pensões.

  • Possuir qualidade de segurado (estar filiado ao INSS);
  • Comprovar a incapacidade permanente para o trabalho;
  • Cumprir com a carência mínima de 12 contribuições mensais.

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Quando a carência não é necessária?

Conforme mencionado acima, nas regras de concessão de aposentadoria por invalidez, o período mínimo de carência é atendido, sendo este requisito dispensado nos seguintes casos:

  • Em caso de doença ou acidente relacionado às atividades de trabalho;
  • Quando incapacitado devido a qualquer tipo de acidente;
  • Quando o trabalhador sofre de doença incapacitante, grave e irreversível;

As doenças graves acima mencionadas estão listadas no artigo 151 da Lei 8.213 / 91 do Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência Social. Obs: Os segurados especiais precisam provar que se envolveram em atividades rurais no prazo de 12 meses antes de solicitar o pagamento.

Lista de doenças isentas de carência

O que é preciso ficar claro é que desde que atendidos os requisitos mencionados no início deste artigo, qualquer doença ou acidente que cause invalidez permanente ao trabalhador dá direito à aposentadoria. Confira abaixo a lista de doenças:

  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Neoplasia maligna (Câncer ou tumor maligno);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS/HIV);
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Mal de Parkinson;
  • Esclerose Múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave.
  • Cardiopatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

Importante destacar, que doenças ou acidentes ligados ao trabalho também dispensam a carência. Neste caso, a incapacidade pode ocorrer devido ao ambiente de trabalho ou pelo exercício de uma determinada atividade laboral.

Qual será o valor da aposentadoria por invalidez em 2022

Vale ressaltar que a aposentadoria por incapacidade passará por um reajuste no próximo ano, tal qual outros benefícios do INSS. Isto se deve por conta do avanço da inflação em 2021, o salário mínimo dos trabalhadores deverá ser corrigido, consequentemente, alterando o valor da aposentadoria.

Isto acontece porque o INSS não pode conceder a aposentadoria abaixo do piso, ou seja, o mínimo pago em 2021 deve corresponder a R$ 1.100.

Conforme a última projeção do INPC, a inflação fechou em 10,42% em 2021, o que por sua vez, acarreta um reajuste de R$ 110,44 no salário mínimo. Assim sendo, quem atualmente recebe a aposentadoria no valor de R$ 1.100, passará a ganhar o benefício no valor de R$ 1.210,44 em 2022 (caso a estimativa se confirme).

Além disso, os demais valores pagos também aumentaram, considerando que todo valor pago na aposentadoria, parte proporcionalmente de um piso.

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