Confira aqui informações sobre aposentadoria para autônomos.

A transição por sistema de pontos (INSS) é uma regra parecida com a fórmula atual de aposentadoria integral, de 86/96. Aqui, o trabalhador deve alcançar 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens), resultantes da soma da sua idade mais o tempo de contribuição.

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Também é preciso respeitar um mínimo de 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres). Com a transição, há um aumento de 1 ponto por ano, podendo chegar a 100 para mulheres e 105 aos homens.

  • Transição por tempo de contribuição + idade mínima (INSS)
    Nesse caso de transição, a idade mínima tem início nos 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens). A cada ano, subirá meio ponto.

A proposta é que, após 12 anos da aprovação da reforma, termine a transição para as mulheres, enquanto os homens poderão fazer o processo em 8 anos. O tempo mínimo exigido de contribuição também é de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

  • Transição por pedágio de 50% (INSS)
    Quem está perto de se aposentar, mais especificamente a dois anos de cumprir o mínimo de tempo de contribuição, poderá se aposentar sem a idade mínima. Sim, é isso mesmo! Porém, a pessoa vai pagar um pedágio de 50% do tempo faltante.
  • Transição por idade (INSS)
    Nessa situação, serão necessários dois requisitos a serem preenchidos. Primeiro, deve ter 65 anos e 15 anos de contribuição aos homens e 60 anos com 15 anos de contribuição às mulheres.

Depois, é preciso atentar para a seguinte regra: a partir de janeiro de 2020, serão acrescentados seis meses a cada ano de idade mínima de aposentadoria (mulheres), chegando a 62 anos até 2023. Os homens também terão esse acréscimo, até chegar a 20 anos em 2029.

  • Transição por pedágio de 100% (INSS e servidores públicos)
    A pessoa que quer se aposentar por idade, na transição, precisa se enquadrar na regra que pede idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), com o pagamento de uma espécie de pedágio de 100% — equivalente aos anos que faltam para alcançar o tempo mínimo de contribuição. Se faltam 3 anos de contribuição, ele trabalhará 6 anos para se aposentar.

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