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Finanças

São feitos novos regimes de contratação pelo Ministério do Trabalho

Há novos regimes de contratação pelo Ministério do Trabalho e novo programa de emprego para jovens

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Bruno Bianco Leal, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, defendeu outros tipos de contratos de trabalho além da CLT, mas isso não perdeu totalmente seus direitos. As afirmações foram feitas em webinar promovido nos jornais Valor Econômico e O Globo nesta segunda-feira (22).
Para a Bianco, o recrutamento diferenciado é muito importante, por exemplo, para os jovens que entram no mercado de trabalho, como o primeiro emprego e o pessoal de entrega de cada candidatura. “Não há desvantagens para a CLT, estamos diante da criação de novas formas de trabalho onde a CLT não é aplicável”, disse o secretário. Essa ideia vai reduzir a burocracia e facilitar o recrutamento. “Quando transformamos os drivers de aplicativos em microempreendedores individuais, isso é o que fizemos com os drivers de aplicativos e isso é o que faremos com outras tecnologias e outras plataformas”, disse ele, mas nenhum detalhe foi fornecido.
Nessas alterações, Bianco não descartou incluir mais profissionais como MEI e também criar novas formar de contratações no mercado de trabalho. “Temos toda a sorte de trabalhadores de tecnologia, temos trabalhadores muito qualificados e poucos qualificados e temos que criar formalização para toda a cadeia. O MEI certamente vai se aplicar para alguns, mas temos que pensar em outras formas também, com a criação de novos contratos”, argumentou.

Veja vagas de trabalho para “jovens nem-nem”

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Esta ideia de novas formas de contrato de trabalho não é de hoje, em uma delas o governo estuda pagar R$ 550 para os “jovens nem-nem” – aqueles que nem trabalham e nem estudam. Em outros momentos, o governo também já tinha falado em R$ 600.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha anunciando seriam R$ 275 por meio do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) a ser financiados pelo governo e outros R$ 275 pagos pela empresa – o chamado BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação).

Este programa o jovem teria que trabalhar por um período na empresa e se comprometer em realizar um curso de qualificação profissional de pelo menos 90 horas no sistema S (Senai, Senac e Sesc, por exemplo).

Esse modelo é bem parecido com o que já é aplicado no programa de Jovem Aprendiz, onde a contratação é feita pela CLT. Entre as diferenças, além da modalidade de contrato, estaria que o governo pagaria parte do “salário” dos jovens, mesmo estes prestando serviço para iniciativa privada.

Especialistas criticam a perda de direitos com o projeto que ainda não saiu do papel e nem há previsão de fato para ser iniciado. Antes, o programa estava no guarda-chuva do Ministério da Economia, o que mudou com recriação do Ministério do Trabalho.

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