Novos benefícios serão liberados pelo INSS em breve.

O Governo Federal vem elaborando algumas medidas devido a pandemia do novo coronavírus para auxíliar os trabalhadores, seja para os trabalhadores informais, desempregados ou autônomos com o Auxílio Emergencial, ou então o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda que preservam 4 milhões de empregos no país, e também os benefícios ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apoiar os aposentados e pensionistas bem como aos trabalhadores que necessitam de se afastar de seu trabalho com a ajuda do INSS.

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Alguns dos benefícios oferecidos pelo INSS serão:

  • Auxílio Doença sem Perícia; Aqueles trabalhadores que precisarem solicitar o auxílio-doença poderam pedir o benefício sem que seja necessário a realização da perícia médica presencial. Para auxiliar no combate a pandemia o governo permitiu que o INSS pudesse realizar a concessão do benefício de forma remota através de documentos sem que seja necessário o comparecimento às agências do instituto para a realização da perícia médica, evitando assim aumentar ainda mais o contágio do coronavírus no país. A medida terá validade até o dia 31 de dezembro e os trabalhadores precisam enviar apenas documentos, laudos e exames que comprovem a incapacidade temporária para a aprovação do benefício. Vale lembrar que o pedido de auxílio-doença sem perícia terá validade de até 90 dias, não sendo possível prorrogar. Para o trabalhador que precisar prorrogar o benefício, será necessário realizar um novo pedido para liberação do benefício.
  • Antecipação do 13º salário; Será para aposentados e pensionistas do INSS e deve ser liberado nos próximos dias, o que acabou atrasando a liberação da medida foi o Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional no dia 25 de março, que acabou cortando R$ 26,4 bilhões de gastos obrigatórios do Governo com benefícios como PIS/Pasep, Seguro Desemprego e até mesmo benefícios da Previdência Social. Agora o governo terá de resolver esse problema para conseguir liberar uma nova rodada de antecipação do 13º salário, que tem grandes chances de ser liberado a partir do mês de maio para a primeira parcela e no mês de junho a segunda parcela, tendo em vista que a folha de pagamentos de abril termina de ser impressa na próxima semana, e o governo provavelmente ainda não terá solucionado o problema a tempo.
  • Margem do Crédito Consignado: O Governo Federal ampliou a margem de crédito consignado do INSS passando de 35% para 40%, a medida terá validade até o dia 31 de dezembro de 2021, possui duas regras; Na regra normal o aposentado e pensionista do INSS pode comprometer até 35% do valor do seu benefício com crédito consignado, sendo 30% destinado à solicitação de empréstimo e 5% para o uso com cartão de crédito. Nas novas regras que já estão valendo até o dia 31 de dezembro os aposentados e pensionistas do INSS poderão comprometer até 40% do valor do benefício com crédito consignado, sendo 35% para solicitação de empréstimo e 5% com cartão de crédito. Contudo, fica estabelecida ainda a possibilidade de uma carência facultativa de até 120 dias para começar ao pagamento das parcelas do consignado, o que é avaliado por cada instituição financeira. Na opção de carência, os juros e demais encargos e contratos continuaram os mesmos.

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